Legislação Municipal. Decretos
“Nomeia Servidores para Ocuparem Cargo em Comissão”
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
“Da nova Redação aos anexos VI e VII da Lei 1.208/2007”
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.430,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Decreta situação de emergência no município de Miradouro, devido à epidemia de dengue e arboviroses.