Decreto nº 37

Exonera, a servidora Mariana Vieira  Da Silva, e dá outras providências.

Decreto nº 36

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 026

Regulamenta Distribuição Gratuita de Medicamentos e Materiais Correlatos à População do Município Miradouro.

Decreto nº 035

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esporte.

Decreto nº 34

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 033

Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança do IPTU, das taxas, Unidade Fiscal e demais tributos municipais do exercício 2025 e dá outras providências.

Decreto nº 32

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 31

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 30

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO.

Decreto nº 029

“Dispõe sobre a nomeação de Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público Convocado pelo Edital n° 002/2023”