Contratação temporária para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – Urbano I, microarea 1 e Psicólogo

Processo seletivo democrático para escolha de diretores para as escolas municipais de Miradouro.

Dispõe sobre o uso da bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas do município de Miradouro-MG.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E SAÚDE BUCAL - ESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.