Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 10/07/2026

PUBLICAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 050/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Aquisição de material de informática do tipo NOTEBOOK para Secretaria de Cultura.

  Data: 10/07/2026

PORTARIA Nº 025/2026

Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município

  Data: 10/07/2026

PORTARIA Nº 024/2026

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 09/07/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2026

Dispõe Sobre a Criação de Vaga para os Cargos de Enfermeiro, Odontólogo PSF e de Motorista, previstos na Lei 1.208/2007, e da Outras Providencias

  Data: 09/07/2026

LEI ORDINÁRIA Nº 1771/2026

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Receita Municipal

COMUNICADO IMPORTANTE!

A Prefeitura Municipal de Miradouro informa que, em cumprimento às normas que regulamentam a matéria tributária, todos os contribuintes que estiverem em débito com impostos municipais e não aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal ou não quitarem suas dívidas até o dia 30 de novembro de 2025 terão seus débitos encaminhados para o protesto e/ou para ação judicial de execução fiscal.

Evite transtornos!

Procure o Setor de Tributação e regularize sua situação dentro do prazo.

Prefeitura Municipal de Miraoduro

Administração 2025/2028

Juntos por uma cidade melhor para todos