Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 12/08/2026

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2026 REFERENTE À LICITAÇÃO Nº 062/2026

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apresentação Artística com Cantor Muriel Alves no dia 14/08/2026 para as Festividades Municipais.

  Data: 11/08/2026

PORTARIA Nº 027/2026

Dispõe sobre a perda de eficácia da aprovação do Loteamento Palmeiras II, aprovada pela Portaria nº 008/2025, em razão do decurso do prazo sem o cumprimento das providências necessárias, e dá outras providências

  Data: 10/08/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2026

Altera as Especificações do Cargo de “Auxiliar de Odontologia

  Data: 10/08/2026

LEI ORDINÁRIA Nº 1774/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 06/08/2026

LICITAÇÃO Nº 063/2026, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apresentação Artística com Cantor Lauro Bonde no dia 15/08/2026 para as Festividades Municipais.

Receita Municipal

COMUNICADO IMPORTANTE!

A Prefeitura Municipal de Miradouro informa que, em cumprimento às normas que regulamentam a matéria tributária, todos os contribuintes que estiverem em débito com impostos municipais e não aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal ou não quitarem suas dívidas até o dia 30 de novembro de 2025 terão seus débitos encaminhados para o protesto e/ou para ação judicial de execução fiscal.

Evite transtornos!

Procure o Setor de Tributação e regularize sua situação dentro do prazo.

Prefeitura Municipal de Miraoduro

Administração 2025/2028

Juntos por uma cidade melhor para todos