Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 04/11/2026

LICITAÇÃO Nº 083/2026, MODALIDADE CREDENCIAMENTO

Credenciamento de laboratórios de análises clinicas para prestação de serviços de realização de exames de patologia clínica em conformidade com os procedimentos previstos na tabela SUS.

  Data: 04/11/2026

DECRETO Nº 633/2026

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a pagar não Processados de 2019, 2021, 2023, 2024 e 2025

  Data: 03/11/2026

DECRETO Nº 631/2026

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023

  Data: 03/11/2026

DECRETO Nº 630/2026

Dispõe sobre a nomeação de Candidato aprovado no Concurso Público Convocado pelo Edital n° 001/2026

  Data: 29/10/2026

DECRETO Nº 627/2026

Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela conta bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miradouro

Receita Municipal

COMUNICADO IMPORTANTE!

A Prefeitura Municipal de Miradouro informa que, em cumprimento às normas que regulamentam a matéria tributária, todos os contribuintes que estiverem em débito com impostos municipais e não aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal ou não quitarem suas dívidas até o dia 30 de novembro de 2025 terão seus débitos encaminhados para o protesto e/ou para ação judicial de execução fiscal.

Evite transtornos!

Procure o Setor de Tributação e regularize sua situação dentro do prazo.

Prefeitura Municipal de Miraoduro

Administração 2025/2028

Juntos por uma cidade melhor para todos