ALTERA O INCISO III DO ART. 8° DA PORTARIA N° 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6° AO 9" ANO) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRADOURO, ESTABELECE CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR

OLAVO TOSTES, DISCIPLINA O ENCERRAMENTO GRADUAL DA OFERTA NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA E DÁ OUTRAs PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTABELECE A VINCULAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar  e dá outras providências