Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 03/07/2026

RESOLUÇÃO Nº 007/2026, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço da APAE para recebimento de recurso oriundo de projeto

  Data: 01/07/2026

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 66/2026 REFERENTE À LICITAÇÃO Nº 041/2026

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Musicalização para Alunos da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Anos Finais na Zona Rural e Urbana.

  Data: 29/06/2026

LEI ORDINÁRIA Nº 1769/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências

  Data: 26/06/2026

PORTARIA Nº 022/2026

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

  Data: 25/06/2026

DECRETO Nº 496/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Compras Diretas do Poder Executivo Municipal

  Data: 01/07/2026

Compra Direta 167/2026

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para a realização de Vistorias Veiculares nos Veículos da Secretaria Municipal de Educação.

Receita Municipal

COMUNICADO IMPORTANTE!

A Prefeitura Municipal de Miradouro informa que, em cumprimento às normas que regulamentam a matéria tributária, todos os contribuintes que estiverem em débito com impostos municipais e não aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal ou não quitarem suas dívidas até o dia 30 de novembro de 2025 terão seus débitos encaminhados para o protesto e/ou para ação judicial de execução fiscal.

Evite transtornos!

Procure o Setor de Tributação e regularize sua situação dentro do prazo.

Prefeitura Municipal de Miraoduro

Administração 2025/2028

Juntos por uma cidade melhor para todos