Para preenchimento de 12 (doze) aulas para PROFESSOR II - HISTÓRIA - EMAB

Dispõe sobre a obrigatoriedade de legibilidade na emissão de atestados médicos e odontológicos por profissionais que atuam no âmbito do Município de Miradouro e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de conversão de multa de trânsito em doação voluntária de sangue, no âmbito do Município de Miradouro – MG

Apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto ações na área do audiovisual, realizados por proponentes que tenham prestado relevantes contribuições ao município de Miradouro/MG e que comprovem capacidade técnica e artística em suas áreas de atuação

Promove atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança do IPTU, das taxas, Unidade Fiscal e demais tributos municipais do exercício 2026 e dá outras providências