Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 29/09/2026

RESOLUÇÃO Nº 005/2026, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Intervenção da Escola de Educação Especial Elzi Campos (Apae) “Musicoterapia na Educação)

  Data: 29/09/2026

RESOLUÇÃO Nº 004/2026, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno e do PPP – Plano Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Cantinho Acolhedor

  Data: 29/09/2026

RESOLUÇÃO Nº 0010/2026, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Dispõe sobre aprovação dos Termos de Aceite do    Serviço de Proteção em Situações de Calamidades  Públicas e Emergência e da Força de Proteção 

do SUAS (ForSuas) 2026.

  Data: 29/09/2026

LICITAÇÃO Nº 075/2026, MODALIDADE CREDENCIAMENTO

Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cuidador(a) Social.

  Data: 28/09/2026

LICITAÇÃO Nº 074/2026, MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS COMO PRODUTOR RURAL, PARA FORNECER MATERIAL TIPO MERENDA ESCOLAR-LEGUMES- AGRICULTURA FAMILIAR COMO DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Receita Municipal

COMUNICADO IMPORTANTE!

A Prefeitura Municipal de Miradouro informa que, em cumprimento às normas que regulamentam a matéria tributária, todos os contribuintes que estiverem em débito com impostos municipais e não aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal ou não quitarem suas dívidas até o dia 30 de novembro de 2025 terão seus débitos encaminhados para o protesto e/ou para ação judicial de execução fiscal.

Evite transtornos!

Procure o Setor de Tributação e regularize sua situação dentro do prazo.

Prefeitura Municipal de Miraoduro

Administração 2025/2028

Juntos por uma cidade melhor para todos