Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 04/11/2026

RESOLUÇÃO Nº 003/2026, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

  Data: 04/11/2026

LICITAÇÃO Nº 083/2026, MODALIDADE CREDENCIAMENTO

Credenciamento de laboratórios de análises clinicas para prestação de serviços de realização de exames de patologia clínica em conformidade com os procedimentos previstos na tabela SUS.

  Data: 04/11/2026

DECRETO Nº 633/2026

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a pagar não Processados de 2019, 2021, 2023, 2024 e 2025

  Data: 03/11/2026

DECRETO Nº 631/2026

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023

  Data: 03/11/2026

DECRETO Nº 630/2026

Dispõe sobre a nomeação de Candidato aprovado no Concurso Público Convocado pelo Edital n° 001/2026

Concurso Público. Edital 001/2026

Concurso Público. Edital 2026

Processo Seletivo Simplificado. Edital 001/2026

Processo Seletivo Simplificado. Edital

Processo Seletivo Público. Edital 002/2026

Processo Seletivo Público. Edital

Emenda Parlamentar

Emenda Parlamentar

Receita Municipal

COMUNICADO IMPORTANTE!

A Prefeitura Municipal de Miradouro informa que, em cumprimento às normas que regulamentam a matéria tributária, todos os contribuintes que estiverem em débito com impostos municipais e não aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal ou não quitarem suas dívidas até o dia 30 de novembro de 2025 terão seus débitos encaminhados para o protesto e/ou para ação judicial de execução fiscal.

Evite transtornos!

Procure o Setor de Tributação e regularize sua situação dentro do prazo.

Prefeitura Municipal de Miraoduro

Administração 2025/2028

Juntos por uma cidade melhor para todos

Pertubação ao Sossego Público

Pertubação ao Sossego Público

Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc

Lei Paulo Gustavo. Editais 2023

Lei Paulo Gustavo

Contracheque Online

Contracheque Online

Cidade Limpa

Cidade Limpa

Onde Estamos