Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 09/11/2026

DECRETO Nº 1783/2026

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

  Data: 09/11/2026

DECRETO Nº 1782/2026

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar  e dá outras providências

  Data: 05/11/2026

LICITAÇÃO Nº 084/2026, MODALIDADE CREDENCIAMENTO

Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório.

  Data: 04/11/2026

RESOLUÇÃO Nº 003/2026, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

  Data: 04/11/2026

LICITAÇÃO Nº 083/2026, MODALIDADE CREDENCIAMENTO

Credenciamento de laboratórios de análises clinicas para prestação de serviços de realização de exames de patologia clínica em conformidade com os procedimentos previstos na tabela SUS.

Receita Municipal

COMUNICADO IMPORTANTE!

A Prefeitura Municipal de Miradouro informa que, em cumprimento às normas que regulamentam a matéria tributária, todos os contribuintes que estiverem em débito com impostos municipais e não aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal ou não quitarem suas dívidas até o dia 30 de novembro de 2025 terão seus débitos encaminhados para o protesto e/ou para ação judicial de execução fiscal.

Evite transtornos!

Procure o Setor de Tributação e regularize sua situação dentro do prazo.

Prefeitura Municipal de Miraoduro

Administração 2025/2028

Juntos por uma cidade melhor para todos