Dispõe Horário Especial a Servidor Estudante
Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal
Data: 11/05/2026
PORTARIA Nº 018/2026
Data: 08/05/2026
LICITAÇÃO Nº 043/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo Nº: 043/2026
Compra.Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação Técnica (Alinhamento), Soldas Oxiacetileno, Fixações e Pinturas de Tubulações em Cobre Classe A - Sem costura no Prédio do Pronto Atendimento Municipal. O Município de Miradouro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação Técnica (Alinhamento), Soldas Oxiacetileno, Fixações e Pinturas de Tubulações em Cobre Classe A - Sem costura no Prédio do Pronto Atendimento Municipal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça Santa Rita, 192 - Centro - Miradouro - MG, ou acessando: https://miradouro.mg.gov.br/. Telefone: (32) 3428-0357 / 0358. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 15:00 horas do dia 13 de maio de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: premir2013@yahoo.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 15:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Miradouro - MG, 08 de maio de 2026.
Data: 08/05/2026
LICITAÇÃO Nº 043/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo Nº: 043/2026
Compra.Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação Técnica (Alinhamento), Soldas Oxiacetileno, Fixações e Pinturas de Tubulações em Cobre Classe A - Sem costura no Prédio do Pronto Atendimento Municipal. O Município de Miradouro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação Técnica (Alinhamento), Soldas Oxiacetileno, Fixações e Pinturas de Tubulações em Cobre Classe A - Sem costura no Prédio do Pronto Atendimento Municipal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça Santa Rita, 192 - Centro - Miradouro - MG, ou acessando: https://miradouro.mg.gov.br/. Telefone: (32) 3428-0357 / 0358. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 15:00 horas do dia 13 de maio de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: premir2013@yahoo.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 e 12:30 as 15:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Miradouro - MG, 08 de maio de 2026.
Data: 06/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1756/2026
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências
Data: 06/05/2026
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
Compras Diretas do Poder Executivo Municipal
Data: 11/05/2026
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de 01 Assinatura de Acesso ao Serviços do Sistema de Banco de Preços On-line, ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública no âmbito nacional.
Receita Municipal
COMUNICADO IMPORTANTE!
A Prefeitura Municipal de Miradouro informa que, em cumprimento às normas que regulamentam a matéria tributária, todos os contribuintes que estiverem em débito com impostos municipais e não aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal ou não quitarem suas dívidas até o dia 30 de novembro de 2025 terão seus débitos encaminhados para o protesto e/ou para ação judicial de execução fiscal.
Evite transtornos!
Procure o Setor de Tributação e regularize sua situação dentro do prazo.
Prefeitura Municipal de Miraoduro
Administração 2025/2028
Juntos por uma cidade melhor para todos
Cidade Limpa








