Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Miradouro as manifestações equestres, incluindo cavalgadas, copas de marcha, exposições e demais eventos ligados à tradição do cavalo, e dá outras providências

Concede reajuste salarial aos profissionais da Educação Básica do município de Miradouro

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte e dá outras providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS