Legislação Municipal. Decretos

28/01/2025

Decreto nº 028

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023


28/01/2025

Decreto nº 027

“Determina Abertura de Vaga para Nomeação”


28/01/2025

Decreto nº 25

Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023


23/01/2025

Decreto nº 24

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


22/01/2025

Decreto nº 23

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


21/01/2025

Decreto nº 018

Exonera, a servidora Rita de Cássia da Costa, e dá outras providências.


21/01/2025

Decreto nº 017

Exonera, o servidor João Vinicius da Cunha Paiva, e dá outras providências.


15/01/2025

Decreto nº 022

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CAC S/FUNDEB.


15/01/2025

Decreto nº 21

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.


14/01/2025

Decreto nº 20

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO