Lei nº 1456

Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional

Lei nº 1455

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1281/2010 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei nº 1454

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR” E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DO ABRIGO, EQUIPE TÉCNICA, CUIDADOR E SOCIAL AUXILIAR DE CUIDADOR.”

Lei nº 1453

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES / OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS - ABO/MG.”

Lei nº 1451

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS OU NÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei nº 1450

Fixa o Vencimento do Médico do Programa Saúde da Família”

Lei nº 1449

CRIA O CARGO DE VISITADORES E SUPERVISOR SOCIAL, , DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III E XII DA LEI DE N.1.208/2007.”

Lei nº 1448

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1447

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO/MG”.

Lei nº 1446

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRADOURO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS